Tag
Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Senado
-
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial. Crédito: Rafael Luz/STJ Justiça
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
Tribunal propõe que, após o reconhecimento da relevância, seja suspensa a tramitação de processos idênticos no Judiciário
-
Crédito: Roque de Sá/Agência Senado MP 1132/2022
Senado aprova aumento na margem do consignado de servidores
Texto alterado pelo Congresso agora segue para a sanção presidencial
-
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) / Crédito: Pedro França / Agência Senado Orçamento 2023
PEC da Transição é apresentada com Bolsa Família fora do teto até 2026
Texto deve ser analisado até 16 de dezembro e o PT já admite negociar prazo menor com os deputados e senadores
-
Crédito: Unsplash arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 3
Pontos de atenção identificados no PL 2486/2022
-
Crédito: Unsplash criptoativos
Criptomoedas e regulação global
PL 4401/21, que aguarda análise pela Câmara, é instrumento importante para segurança jurídica no mercado de criptoativos
-
Crédito: Unsplash Internet
Senador apresenta projeto contra ‘discriminação algorítmica’ nas redes
PL estabelece que plataformas devem evitar resultados de pesquisas que direcionem a conteúdos que incitem o ódio
-
Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens Reforma
Projeto que regulamenta atividade dos conselheiros do Carf é enviado ao Executivo
Entre outros pontos, o texto altera a remuneração e o limite de mandato dos julgadores
-
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Congresso
Câmara e Senado querem discutir em conjunto mudanças na PEC da transição
Tendência é para que redação esteja limitada aos gastos sociais fora das regras fiscais, sem brecha para investimento
-
Crédito: Pixabay arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 1
As alterações sugeridas no CTN e o fundamento constitucional do PL 2486/2022
-
Crédito: Unsplash Elas no JOTA
O tímido avanço da representatividade dos grupos minorizados nas eleições 2022
Caminho de aprofundamento e legitimação da democracia não pode ser construído sem inclusão social
-
Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
Responsabilidade fiscal com responsabilidade social
Ambas são imperativos imprescindíveis
