Tag

Segurança jurídica

Últimas Notícias sobre Segurança jurídica

  1. reoneração da folha
    Ministros do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Segurança jurídica

    STF tem maioria para confirmar decisão de Zanin que suspendeu a reoneração da folha

    Julgamento é realizado em plenário virtual até as 23h59 desta terça-feira (4/6)

  2. Dyalá Jiménez, advogada especialista em arbitragem internacional | Foto: Divulgação

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Insegurança jurídica, inclusive na arbitragem, afasta investimentos estrangeiros

    Para ex-ministra de comércio exterior da Costa Rica, Dyalá Jiménez incertezas devem ser reduzidas na Justiça e arbitragem

  3. Crédito: Unsplash

    Tributário

    Perse: MP viola a segurança jurídica e a proteção da confiança do contribuinte

    Ao antecipar a revogação da alíquota zero, MP 1.202/23 estimula o litígio tributário no Brasil

  4. Crédito: Unsplash

    Regulação

    Nova fase do marco legal dos criptoativos reflete em crescimento acelerado

    Construção de regulações para o setor viabiliza segurança jurídica, transparência e previsibilidade

    , ,

  5. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Como o termo de arbitragem pode ajudar a lidar com divergências entre árbitros

    TJSP anulou uma sentença após árbitro se abster de votar. Lei não prevê alternativas para situações semelhantes

  6. Crédito: CNJ/Divulgação

    Tributário

    Segurança jurídica para quem?

    Doutrina tem sido utilizada para resguardar a confiança do contribuinte?

  7. Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Judiciário

    O debate da prescrição no STF e no TCU

    Entre a segurança e a insegurança jurídica

  8. Crédito: Divulgação

    infraestrutura

    A (in)segurança jurídica nos projetos concessionários de infraestrutura

    Por que as medidas recentes promovidas pelo CNJ e Ministério da Infraestrutura são relevantes?

Sair da versão mobile