Rio de Janeiro

Últimas Notícias sobre Rio de Janeiro

1. 

   Direito Constitucional

   STF anula lei fluminense que decretou feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas

   Para ministros, decretação de feriado civil para bancários insere-se na competência privativa da União

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Rio de Janeiro

   PSB ingressa com ADPF contra a letalidade policial no Rio de Janeiro

   Mortes registradas de civis em operações e patrulhamentos policiais ‘atingiram a assombrosa marca de 1.402 pessoas

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Recuperação fiscal

   Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

   Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

   Ana Pompeu

4. 

   Supremo Tribunal Federal

   STF barra aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro

   Para Corte, houve desvio de finalidade no exercício de poder político, com ‘possibilidades de influência no pleito eleitoral’

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Violência

   Direitos humanos e a política de segurança do Rio de Janeiro

   Liberdade que o cumprimento do dever legal confere a agentes da lei não é ilimitada

   Renata Nagamine

6. 

   Controvérsia

   Proposta de extinção do conselho de contribuintes do Rio recebe críticas

   Tributaristas apontam inconstitucionalidade; medida precisaria ser aprovada pela Assembleia

   Guilherme Mendes

7. 

   Liberdade de escolha

   Justiça do Rio de Janeiro veta performances artísticas em vagões de metrô e trens

   Tribunal entendeu que usuários devem ter poder de escolha de assistir ou não apresentações no transporte público

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Penduricalhos

   STF: PGR contesta gratificações de Tribunal de Contas do Rio para conselheiros

   Para a Procuradoria-geral da República, tribunal concede verbas inconstitucionais a conselheiros

   Luiz Orlando Carneiro