Tag

Responsabilidade tributária

Últimas Notícias sobre Responsabilidade tributária

  1. livro, gurgel
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    STJ

    STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

    Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

  2. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STJ

    Conceito de grupo econômico para fins tributários

    Compreensão de limites contribuem para um cenário de maior segurança jurídica

  3. pexels

    Direito Tributário

    Deixar de recolher ICMS próprio é crime?

    Apenas um Estado condena empresários que não pagam o imposto; STJ vai pacificar a questão

    ,

  4. STJ

    Regra sobre responsabilidade de sócios é inconstitucional

    Decisão do STJ atinge dispositivo do Decreto-Lei 1.736/1979

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Responsabilidade tributária do contribuinte de direito

    Aplicação do art. 506 do Novo CPC e afastamento da responsabilidade tributária

  6. @flickr/JeffBelmonte

    Direito Tributário

    Multas tributárias na sucessão de pessoas jurídicas

    A responsabilidade na hipótese de incorporação

Sair da versão mobile