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Repercussão Geral
No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.
Últimas Notícias sobre Repercussão Geral
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São Paulo- SP, Brasil- Manifestação em São Paulo contra a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações. Na foto, manifestantes em concentração na praça Roosevelt. Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas STF
STF reconhece repercussão geral sobre proibir máscaras em manifestações
Aém do ministro Luís Roberto Barroso, manifestaram-se no plenário virtual os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Edson Fachin e Celso de Mello.
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Supremo, STF, plenário STF
STF decidirá se município pode contratar advogado sem licitação
O recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é o primeiro item da pauta da próxima quarta-feira
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O ministros do STF Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Barroso devolve vista no julgamento sobre desconto de salário em caso de greve
Julgamento foi interrompido em setembro do ano passado, após votos conflitantes de Dias Toffoli e Edson Fachin.
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São Paulo- SP, Brasil- Manifestação em São Paulo contra a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações. Na foto, manifestantes em concentração na praça Roosevelt. Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas STF
Discussão sobre proibir máscaras em manifestações pode receber repercussão geral
Relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, já votou pela repercussão
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Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF precisa reduzir de “maneira radical” número de processos, diz Barroso
Barroso falou em palestra, junto com os colegas Teori Zavascki e Edson Fachin
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Foto: Soraya Lacerda/Flickr STF
O impacto de um clique
Mais de 600 repercussões gerais já foram reconhecidas desde 2008. Quase 70% dos casos analisados no plenário virtual
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
PGR propõe tese para acabar com discussão sobre “CSLL coisa julgada”
Para Janot, decisão do Supremo deve valer apenas para o futuro
