Tag
Regulação
Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.
Últimas Notícias sobre Regulação
-
Arbitragem
Nova resolução da ANTT sobre mediação e arbitragem: o que mudou e por quê?
Alterações promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres são bem-vindas
-
Saneamento – Avanços e Desafios
Os desafios de um ambiente regulatório heterogêneo
Com diferentes níveis de maturidade regulatória, como se dará a evolução das agências do setor?
-
trade dress
Proteção jurídica da identidade visual
Uma interface entre tendências jurisprudenciais e inovações regulatórias
-
transporte de cargas
A regulação da Antaq para o programa de estímulo à cabotagem
Agência Nacional de Transportes Aquaviários discute primeira regulamentação da BR do Mar
-
Direito Concorrencial
Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’
Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias
-
regulação
Os riscos de captura do Estado justificam a desregulação?
A tese de que o problema é o governo é o verdadeiro engodo
-
liberdade econômica
Regulação no Brasil: política de Estado e de governo
Concepção de que regular é uma intervenção exclusivamente do Estado revela inexperiência e ingenuidade
-
Desenvolvimento de soluções
Brasil enfrenta desafios para conciliar inovação e regulação em mobilidade
Especialistas entendem que regulação estatal das novas tecnologias é necessária, mas é preciso ter cuidado