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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Créditos: Pixabay Reforma Trabalhista
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte II: a relação entre a jornada de trabalho e o dever patronal da redução dos riscos inerentes ao trabalho
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Direito do Trabalho
A MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, vai caducar. E agora?
Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico
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Pixabay Direito do Trabalho
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte I: a melhoria da condição social dos trabalhadores como requisito de validade da negociação coletiva
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Crédito: Força Sindical Reforma Trabalhista
Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical
TAC permite contribuição, que pode ter outros nomes, desde que aprovada em assembleia
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Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil TST
TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória
Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Dessa vez, a liminar foi favorável a escritório de advocacia
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
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Pixabay Reforma Trabalhista
Teletrabalho: consequências pelo controle do horário e da duração do trabalho
Legislação que regula o teletrabalho é demasiadamente simplista, não conseguindo prever situações mais comuns
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Crédito flickr/TST TST
Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia
Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia
