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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Foto: Flickr/Cowboy in the Jungle Direito do Trabalho
Em seis meses de vigência, nova CLT sustenta discordâncias
País vive uma barafunda, alimentada por inúmeras divergências em torno da aplicação de dispositivos da reforma
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito do Trabalho
Portaria do MTE regulamenta contratação de autônomos e intermitentes
Portaria é publicada após a MP 808 ter caducado. Texto não tem eficácia de lei
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Foto: Divulgação/TRT2 Direito do Trabalho
Estudo mostra que empregados vencem 88% das ações trabalhistas no TRT2
Para pesquisadores, que analisaram 130 mil julgados, ‘não cabe falar em imprevisibilidade da Justiça do Trabalho’
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Reforma trabalhista e a relativização da proteção no Direito Individual
A emergência do princípio da compensação da posição debitória complexa das partes
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Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Prêmios isentos de encargos após a reforma trabalhista
Espera-se que outra norma seja editada para esclarecer as dúvidas deixadas pela Lei nº 13.467/17
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Direito do Trabalho
TST aprova acordo coletivo que cria “cota negocial” para sindicato
Vice-Presidência do tribunal referendou um aditivo em acordo entre sindicato e a Vale
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Prescrição intercorrente no processo trabalhista
Análise de aspectos controversos e algumas possibilidades para a sua solução
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Pixabay STF
STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista?
Se ministros querem usar aritmética nas decisões, não podem criar os seus próprios números
