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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Direito do trabalho
No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista
Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado
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Direito Trabalhista
Quitação total em acordos extrajudiciais trabalhistas fere direitos do empregado?
TRT4 entende que cláusula viola direito de ação e homologa acordo apenas parcialmente. Advogados discordam
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Pergunte ao professor
Funcionários que recebem por comissão podem aumentar sua carga horária?
Pela CLT, um funcionário que trabalha 6 horas e recebe por comissão pode optar por trabalhar 8 horas?
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Alberto Balazeiro
Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT
Para Alberto Balazeiro, ações na Justiça do Trabalho caíram, mas há ‘carga de demanda reprimida’
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Dois anos
Evento debate impactos da reforma sobre a Justiça do Trabalho
Procurador do Trabalho e colunista do JOTA, Cássio Casagrande será um dos debatedores
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HRA
STJ: incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação
Decisão vale para pagamentos feitos a empregados até reforma trabalhista de 2017, que alterou redação da CLT
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Empresas
Impactos da reforma trabalhista na demissão coletiva
TST vem demonstrando inclinação em aplicar as novidades trazidas pela reforma trabalhista
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Juízo de Valor
MP 905: os ovos quebrados da política econômica
Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª