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Rede Sustentabilidade
Últimas Notícias sobre Rede Sustentabilidade
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Coronavac
Rede aciona STF para que governo adquira vacinas contra Covid-19
Partido pede adoção de critérios científicos e que o governo apresente, em 48h, plano de aquisição de vacinas
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Rachadinhas
Rede aciona STF contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no TJRJ
O partido apresentou uma ADI em que requer, em liminar, a revisão da decisão do tribunal fluminense
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STF
Rede pede extinção de ação do próprio partido contra inquérito das fake news
Sigla mudou de ideia e disse que desde a instauração do inquérito em 2019 país passou por ‘uma escalada autoritária’
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Inquérito das fake news
Fachin pede que presidência do STF paute ações que questionam inquérito das fake news
Despacho foi dado depois que PGR pediu que inquérito seja trancado até que STF julgue ações que questionam a investigação
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MP 966
Rede vai ao STF contra MP que isenta governantes de erros no combate à Covid-19
Partido entende que MP 966 afronta a Constituição em relação ao direito de regresso estatal em casos de dolo ou culpa
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Pandemia
STF tem 5 votos para afastar exigência de aval federal para medidas de transporte
‘Um espirro aqui repercute no país inteiro’, disse o presidente da Corte, Dias Toffoli, ao pedir vista do caso
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MP 927
Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas
Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP
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Coronavírus
Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação
Partido defende em ADI protocolada que a norma “claramente limita o direito à informação do cidadão”