Juliana Matias

Liberdade de Expressão

<p>O partido Rede Sustentabilidade ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, numerada como ADPF 897, contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) para que o presidente "seja impedido de realizar ou de incentivar a realização de ataques verbais ou físicos à imprensa e aos seus profissionais, sob pena de responsabilização pessoal, mediante o pagamento de multa pessoal" de R$ 100 mil por ataque.</p>
<p>O partido também requer que a Presidência, em caráter imediato, adote todos os meios necessários para assegurar a integridade física de jornalistas durante a cobertura dos atos do presidente da República. A ação foi motivada pelas agressões que jornalistas sofreram durante uma caminhada do presidente da República em Roma, na Itália.</p>
<p><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></p>
<p>Na ocasião, os seguranças que acompanhavam Bolsonaro agrediram repórteres que perguntavam ao presidente o motivo de ele não ter participado de outros eventos com os líderes do G20. O episódio ocorreu no último domingo (31/10), ao fim da cúpula G20, quando Bolsonaro estava indo encontrar apoiadores.</p>
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<p>Leonardo Monteiro, correspondente do Globo, recebeu um soco no estômago e foi empurrado pelos seguranças. Jamil Chade, do UOL, filmava a violência contra os colegas quando um segurança tirou o celular da sua mão e  jogou o aparelho na rua. Anteriormente, a repórter da Folha de S. Paulo, Ana Estela de Sousa Pinto, também tinha sido tratada com hostilidade dentro da embaixada brasileira em Roma.</p>
<p>A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgaram notas repudiando as ações do presidente e de seus seguranças. "É lamentável e inadmissível que o presidente e seus agentes de segurança se voltem contra o trabalho dos jornalistas, cuja missão é informar aos cidadãos. A agressão verbal e a truculência física não impedirão o jornalismo brasileiro de prosseguir no seu trabalho. A ANJ espera que os atos de violência cometidos contra os jornalistas sejam apurados e os culpados, punidos. A impunidade nesse e em outros episódios é sinal de escalada autoritária", afirma a ANJ.</p>
<p>Para a Rede, em vez de proteger e estimular o trabalho jornalístico, que é garantido por lei, o presidente tenta "intimidar o legítimo e necessário controle social e os calar, ou seja, verdadeiramente constranger ilegalmente o repórter a exercer sua profissão. Não pode nem deve ser normalizada uma ameaça e uma agressão contra qualquer profissional da imprensa, ainda mais partindo do próprio presidente da República."</p>
<p>"Ao ameaçar e agredir os jornalistas e constrangê-los, tolhe as suas liberdades de expressão, a liberdade de imprensa em si mesma e quiçá as suas liberdades físicas, conduta repreensível se partisse de qualquer indivíduo e ainda mais reprovável ao ser realizada pelo Presidente da República", argumentam os advogados da Rede.</p>
<p>O partido afirma que há "graves consequências advindas de cada um dos ataques promovidos pelo Senhor Presidente da República e a iminência de situações cada vez mais graves. A violência verbal já evoluiu para violência física". E questiona: "Quanto tempo mais para ocorrer a morte de um profissional da imprensa em decorrência das atitudes de Jair Bolsonaro?".</p>
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bolsonaro italia

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JOTA

Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais

Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)

JOTA Discute

Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais de Bolsonaro