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Últimas Notícias sobre recurso

  1. Crédito: Pexels

    Coluna Carf

    O equilíbrio entre formalismo e busca pela verdade material

    Os exatos limites da possibilidade de apresentação de novos documentos em sede recursal

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  2. Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Divergência

    Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica

    STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação

    Márcio Falcão

  3. Foto: Ricardo Stuckert

    Agravo

    STJ julga recurso de Lula

    Acompanhe a sessão da 5ª Turma do Tribunal

    Redação JOTA

  4. Motorista não pode fugir do local do acidente. Crédito: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    Código de trânsito

    Supremo vê crime em motorista fugir do local do acidente

    Punição não fere o direito à não autoincriminação. TJRS havia absolvido réu

    Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

  5. Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    STF

    Defesa de Lula recorre em duas frentes ao STF por candidatura

    Ex-presidente teve registro negado pelo TSE por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa após condenação em 2ª instância

    Márcio Falcão

  6. Ex-ministro José Dirceu. Foto. Fotos públicas / Lula Marques

    Habeas corpus

    Em nova derrota para Lava Jato, 2ª Turma do STF mantém em liberdade José Dirceu

    O colegiado entendeu que deve-se aguardar o julgamento do recurso da defesa pelo STJ para executar a pena

    Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

  7. Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Por unanimidade

    5ª Turma do STJ rejeita mais um recurso de Lula

    Ministros negaram os embargos de declaração apresentados contra decisão que manteve condenação do ex-presidente

    Mariana Muniz

  8. Presidente do Chile, Sebastián Piñera e presidente do STF, Cármen Lúcia. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Presidente do Chile para Cármen Lúcia: Quando STF falha, a quem se recorre?

    Ao socorrer colega, Fachin diz que “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”

    Márcio Falcão

  9. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Judicialização

    Defesa de Lula pode recorrer a tribunais superiores para evitar inelegibilidade

    Advogados podem requerer medida cautelar em recurso especial para suspender efeitos do acórdão condenatório

    Márcio Falcão


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