Redação JOTA

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (23/4), o agravo regimental da defesa de Lula contra a decisão do relator, ministro Félix Fischer, de não admitir o recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato. A sessão começa às 14h.
O ministro Felix Fischer deve levar o agravo a julgamento (enfrentando uma questão processual) e pode já passar à análise do mérito do Recurso Especial (contestando a condenação e a dosimetria das penas). Existe outra possibilidade que seria apenas decidir o agravo (contra a decisão do relator de não admitir o Recurso Especial), definindo outra data para o julgamento do mérito.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
Fischer não deixou clara sua intenção para ministros do STJ - ele tem sido bem reservado quanto ao caso, dizem seus colegas.
No cenário de o recurso ser julgado hoje no mérito, há uma preliminar a decidir: se a Justiça Eleitoral seria a competente para julgar o caso Lula, conforme entendimento expressado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de resolvida esta questão, passar-se-ia ao julgamento dos argumentos da defesa contra a condenação.
Acompanhe a sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=-3o5PPW_U1M
&nbsp;
&nbsp;

sares2 (1)

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Acompanhe a sessão da 5ª Turma do Tribunal

STJ julga recurso de Lula

Acompanhe a sessão da 5ª Turma do Tribunal