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Racismo
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Discriminação
É crime de racismo funcionário de hotel negar hospedagem a indígenas, decide TRF1
Pena foi reduzida para 3 anos e 6 meses e será substituída por duas penas restritivas de direitos
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Direitos Humanos
Adoção: Proibir escolha racial é a solução para crianças acolhidas?
Requerimento da Defensoria ao CNJ pede remoção de campo sobre preferência étnica em cadastro
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DIREITO AO ESQUECIMENTO
Juiz nega direito ao esquecimento a Wolf Maya em caso de injúria racial
Maya foi condenado em primeira instância, mas caso foi arquivado depois de ser anulado por questão processual
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julgamento no STF
Fraude racial é crime?
Os efeitos incertos do julgamento do HC 205.474 pelo Supremo Tribunal Federal
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justiça tributária
Combate ao racismo e o sistema tributário brasileiro
Sistema acentua desigualdade ao tributar mais aqueles que têm menos condições de contribuir: negras e negros
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STF
AGU é contra ação movida pela PGR para punir todos os tipos de racismo com prisão
Para PGR, lei deixou de fixar pena de reclusão em alguns casos, ao prever apenas multa. Para AGU, não há omissão
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Constituição, Empresa e Mercado
Economia e racismo
A imprescindibilidade das discussões raciais para a compreensão da economia e solução dos problemas econômicos
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políticas públicas
Racismo estrutural no trabalho e a deficitária política de emprego no Brasil
Vítimas da escravidão contemporânea e do trabalho infantil ainda são, majoritariamente, afrodescendentes