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Eleições 2022
TRE-SP rejeita questionamento do PSOL sobre domicílio eleitoral de Tarcísio Freitas
Segundo desembargadores, não foi apresentada nenhuma irregularidade no pedido de transferência
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ADPF
STF é provocado a se manifestar sobre condição da população em situação de rua
Ação tem objetivo de ‘evitar e reparar’ o ‘estado de coisas inconstitucional’ relativo às condições dos sem-teto
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Armas
PSOL aciona STF contra lei estadual que prevê porte de armas a atiradores desportivos
Relator sorteado é o ministro Nunes Marques
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Pandora Papers
PSOL coletará assinaturas para CPI sobre empresas de Paulo Guedes em paraísos fiscais
Ministro e presidente do BC mantiveram empresas offshore ativas mesmo depois de integrar o governo Bolsonaro
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Eleições
Câmara conclui votação do Código Eleitoral; texto vai ao Senado
Texto foi aprovado com destaques, incluindo quarentena para magistrados, militares e policiais
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Agrotóxico
STF avaliará lei que liberou importação de agrotóxicos sem registro em país de origem
PT e PSOL apontam que lei do Rio Grande do Sul afronta os direitos fundamentais à saúde
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SEI
PSOL aciona STF contra ato da PF que vedou acesso público ao SEI
Motivação de ato administrativo não preenche os requisitos de validade e desvia de sua finalidade, argumenta partido
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STF
STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto