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Processos
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Acordo internacional simplifica solicitação de provas em processos na Espanha
Espanha passa a cooperar com o Brasil na Convenção de Haia sobre Provas. Confira a lista de países que assinaram acordo
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Falha técnica
Sistema de busca processual do STF trava com procura por grandes litigantes
Quando se busca por empresas como Petrobras e Bradesco ou por entes públicos, como a União, sistema sai do ar
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Justiça pode obrigar tribunais administrativos a julgarem processos parados há mais de 360 dias
Decisão proferida pela 6ª Vara da Justiça Federal do DF é extremamente relevante para contribuintes
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Execução
TJSP determina bloqueio de R$ 366 mil de Ciro Gomes, mas só encontra R$ 34 mil
Bloqueio se deu em execução movida por Fernando Collor, que foi chamado de “playboy safado e cheirador de cocaína”
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CNJ: Tribunais não podem repassar às partes obrigação de digitalizar processos
Corregedor diz que não procede justificativa de excesso de trabalho para o Judiciário, que tem 50 dias de folga por ano
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Controle Público
Não existe processo grátis
Órgãos judiciais e de controle têm de impedir o início de processos sem filtro
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Democracia
300 mil processos de liberdade de imprensa correm na Justiça no Brasil, diz CNJ
Mais da metade são motivados por danos morais em casos de difamação. Tramitação média é de 1 ano e 4 meses
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STF
O elevador processual do Supremo
Veja os processos enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores