Tag
precedentes
Últimas Notícias sobre precedentes
-
Controle Público
TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica
É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?
-
Controle Público
E se o controlador muda de ideia?
Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB
-
Análise
Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução
A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’
-
Sistema de precedentes
Suspensão do processo decorrente da decisão de afetação
Implicações do alcance definido pelo STF
-
Artigo
O contributo do Regimento Interno do STJ para a teoria dos precedentes judiciais
Espera-se que as demais Cortes perlustrem o mesmo caminho do Superior Tribunal de Justiça
-
Arts. 926 e 927
Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?
Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?
-
novo CPC
Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?
Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada