precedentes

Últimas Notícias sobre precedentes

1. 

   CPC

   É preciso repensar a forma de aplicação do Direito brasileiro

   A ponte entre tipos e precedentes

   Rafael Wobeto Pinter

2. 

   Controle Público

   TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica

   É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?

   Juliana Bonacorsi de Palma

3. 

   Controle Público

   E se o controlador muda de ideia?

   Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

   Yasser Gabriel

4. 

   Análise

   Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução

   A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’

   Luis Felipe Salomão

5. 

   Sistema de precedentes

   Suspensão do processo decorrente da decisão de afetação

   Implicações do alcance definido pelo STF

   Karina Gomes Andrade

6. 

   Artigo

   O contributo do Regimento Interno do STJ para a teoria dos precedentes judiciais

   Espera-se que as demais Cortes perlustrem o mesmo caminho do Superior Tribunal de Justiça

   Luís Manoel Borges do Vale

7. 

   Arts. 926 e 927

   Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?

   Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?

   Luiz Dellore

8. 

   novo CPC

   Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?

   Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada

   Luiz Dellore