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povos indígenas
Lula assina demarcação de seis terras indígenas, as primeiras desde 2018
Presidente também instituiu órgãos responsáveis por políticas públicas voltadas a povos indígenas e prometeu valorização da Funai
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Marco Temporal
No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal
Julgamento sobre demarcação de terras foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes, em setembro de 2022
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em clima de justiça
1,6 milhão de vozes indígenas
Resiliência indígena se reflete nos tratados internacionais, na Constituição Federal e em Brasília
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coluna fiscal
Os povos indígenas e o orçamento público
Políticas públicas indigenistas são caracterizadas por intersetorialidade e participação de múltiplos entes federativos
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Direito Ambiental
Criminalidade ambiental na Amazônia: seletividade consciente do Direito Penal Ambiental
Insistir no processamento criminal de todo e qualquer ilícito ambiental na Amazônia causa ineficiência e impunidade
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Direitos Indígenas
É necessário pensar em uma política de segurança pública para e com os povos indígenas
Proposta de uma agenda inédita que considere as múltiplas realidades e demandas dos povos indígenas por segurança no Brasil
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Diários de um Diplomata
A reconstrução dos sete povos das missões
Um novo pacto que busque uma reparação histórica pelo genocídio dos povos indígenas
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Diretos do Povos Indígenas
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência