Tag

povos indígenas

Últimas Notícias sobre povos indígenas

  1. indígenas STF e demarcação
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível

    Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal

    ,

  2. Crédito: Reprodução Youtube/Survival International

    Direitos fundamentais

    Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo

    A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional

    , ,

  3. áreas indígenas
    Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TPI

    O Genocídio indígena atual

    Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio

    ,

  4. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Povos indígenas

    O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas

    A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas

    , ,

  5. áreas indígenas
    Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ADI 6.622

    Planalto rebate ação contra permanência de missões religiosas em áreas indígenas

    É de cada comunidade o direto de abrir-se ou não ao recebimento de religiosos, afirma AGU

  6. povos tradicionais
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Democracia

    Exclusão da participação indígena nas eleições

    Interpretação extensiva de lei restritiva contra minorias (Caso Xucuru)

  7. Desmatamento ilegal na Terra Indígena Pirititi, em Roraima / Crédito: Felipe Werneck/Ibama

    Sustentabilidade

    Destravar a biodiversidade

    Não é possível avançarmos sem investirmos em maior consenso na formatação de instrumentos jurídicos

  8. Crédito: Jana Pessôa/Fotos Públicas

    Vivências no MPF

    Atenção à saúde dos povos indígenas em contextos urbanos

    Falta de atendimento à saúde de indígenas em contextos urbanos gera impacto desproporcional em grupos vulneráveis

  9. Crédito: Mayke Toscano/Fotos Públicas

    Vivências no MPF

    Sistema de justiça pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais

    No Paraná, articulação interinstitucional garantiu bons resultados na defesa de comunidades tradicionais

    ,

  10. Conselheiro Marcelo Weitzel, em sessão do CNMP Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)

    CNMP

    Conselheiro do CNMP: Darcy Ribeiro ratifica fala de que ‘índio não gosta de trabalhar’

    Visão é de Marcelo Weitzel. CNMP julga reclamação disciplinar por racismo de procurador do Pará

  11. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Série Vivências no MPF

    A marcha inconstitucional sobre as terras indígenas

    Retórica medievalesca e desmonte de estruturas de proteção criam estado de coisas inconstitucional