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Últimas Notícias sobre povos indígenas
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
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Crédito: Reprodução Youtube/Survival International Direitos fundamentais
Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo
A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional
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Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil TPI
O Genocídio indígena atual
Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Povos indígenas
O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas
A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas
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Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil ADI 6.622
Planalto rebate ação contra permanência de missões religiosas em áreas indígenas
É de cada comunidade o direto de abrir-se ou não ao recebimento de religiosos, afirma AGU
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Democracia
Exclusão da participação indígena nas eleições
Interpretação extensiva de lei restritiva contra minorias (Caso Xucuru)
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Desmatamento ilegal na Terra Indígena Pirititi, em Roraima / Crédito: Felipe Werneck/Ibama Sustentabilidade
Destravar a biodiversidade
Não é possível avançarmos sem investirmos em maior consenso na formatação de instrumentos jurídicos
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Crédito: Jana Pessôa/Fotos Públicas Vivências no MPF
Atenção à saúde dos povos indígenas em contextos urbanos
Falta de atendimento à saúde de indígenas em contextos urbanos gera impacto desproporcional em grupos vulneráveis
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Crédito: Mayke Toscano/Fotos Públicas Vivências no MPF
Sistema de justiça pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais
No Paraná, articulação interinstitucional garantiu bons resultados na defesa de comunidades tradicionais
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Conselheiro Marcelo Weitzel, em sessão do CNMP Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP) CNMP
Conselheiro do CNMP: Darcy Ribeiro ratifica fala de que ‘índio não gosta de trabalhar’
Visão é de Marcelo Weitzel. CNMP julga reclamação disciplinar por racismo de procurador do Pará
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Série Vivências no MPF
A marcha inconstitucional sobre as terras indígenas
Retórica medievalesca e desmonte de estruturas de proteção criam estado de coisas inconstitucional
