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É urgente a elaboração de políticas públicas capazes de diminuir os efeitos do aquecimento global
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Coronavírus tem exigido respostas de todos os governos do mundo. Algumas têm se mostrado efetivas; outras, desastrosas
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Inovação e políticas públicas: é possível falar em protagonismo do Estado?
Como processo de inovação alavancado por novas tecnologias pode servir à sociedade, colaborando para o desenvolvimento sustentável?
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Mutabilidade: desafio para o controle de políticas públicas
Investir na conciliação entre Direito e políticas públicas é um exercício posto diariamente às instâncias de controle
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Romper ou manter a cultura do desastre?
Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais
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Do TJRR ao STF, emprego da Inteligência Artificial no Direito se mostra essencial para o futuro da Justiça
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Controle judicial sobre políticas públicas
Algumas reflexões acerca da efetivação de direitos sociais, mínimo existencial e reserva do possível
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Comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro / Crédito: Marcelo Horn/Fotos Públicas Direito de propriedade
A invisibilidade do humano
O direito de propriedade, o mercado imobiliário e as políticas públicas
