Poder público

Últimas Notícias sobre Poder público

1. 

   Regulação

   Regulação de mãos dadas com a inovação para a melhoria dos serviços públicos

   Inovação no modelo de regulação alcançará maior transparência, participação pública, fiscalização e eficiência

   Thaís Vidal Saraiva

2. 

   Contratos

   A pandemia não é um mero risco do negócio

   Evento pandêmico como componente da álea extraordinária é condição primeira para que questões sejam resolvidas

   Bruna Souza da Rocha

3. 

   Coronavírus

   Covid-19 e a proteção de grupos vulneráveis no transporte

   Poder público deve garantir protocolos sanitários para proteger grupos vulneráveis na pandemia

   Wallace Corbo, José Bento Armond, Lucas Diettrich

4. 

   Direito à vida

   Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos

   Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19

   Luiz Carlos Santos Junior

5. 

   Estado de Direito

   A política pública de previdência e o papel da advocacia pública federal

   É preciso que o Estado proteja seu povo contra eventos previsíveis, como desemprego, velhice, morte e prisão

   Frederico Amado

6. 

   Administração Pública

   Como doação de empresa privada ao setor público permite dedução de IRPJ?

   Município não teria redução de arrecadação porque não concederia isenção de tributos para recepcionar doação

   Melissa Pulice da Costa Mendes

7. 

   Pandemia

   Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha

   Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo

   José Eduardo Faria

8. 

   Controle público

   Impedimento e suspeição de ministros do TCU

   Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

   Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa