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Poder público

Últimas Notícias sobre Poder público

  1. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    Contratação direta pelo Poder Público

    Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?

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  2. Crédito: Pexels

    Tecnologia

    BrazilLAB abre inscrições para programa de aceleração de startups e PMEs

    Iniciativa busca soluções tecnológicas que possam apoiar o poder público nos desafios causados pela pandemia

  3. precatórios
    Guilherme Afif: Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil

    PGFN

    Financiar Renda Cidadã com precatórios é ‘proposta esdrúxula’, diz assessor de Guedes

    Segundo Guilherme Afif Domingos, proposta não saiu da Economia e não conta com aprovação de Guedes

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  4. agronegócio
    Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas

    Direito Tributário

    PGFN institui Programa de Retomada Fiscal com foco em dívidas do setor rural

    Pagamento de dívidas pode ser feito em 60 parcelas. Portaria cita ‘possibilidade de alongamento’ do parcelamento

  5. acordos
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    AGU

    AGU autoriza celebração de acordos para processos ‘relevantes’ no Judiciário

    Portaria tem como objetivo terminar litígios considerados ‘estratégicos’ e importantes para a União

  6. inovação
    Crédito: Pixabay

    Políticas Públicas

    Inovar para garantir resultados de impacto social

    Problemas complexos em políticas públicas exigem soluções igualmente complexas. No nosso caso, também inovadoras

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  7. Imagem: twitter

    LGPD

    Portabilidade de dados no poder público?

    Entrada em vigor da LGPD se aproxima e, mesmo que as sanções venham posteriormente, direitos precisarão ser promovidos

  8. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    tcu

    Limite financeiro das alterações qualitativas do contrato administrativo

    O limite de aumento de até 25% do valor inicial contratado é aplicável a qualquer tipo de alteração contratual?

  9. Pixabay

    Poder público

    Pandemia e concessões: a criação de uma álea ‘muito’ extraordinária?

    Repartição de custos entre as partes da concessão não é solução justa

  10. economia mista stf
    Foto:Nelson Jr./SCO/STF (27/02/2014)

    Repercussão geral

    STF: maioria contra imunidade a sociedade de economia mista que distribui lucro

    Não faria sentido prejudicar orçamento público em prol de empresa que distribui lucro, defendeu relator

  11. Crédito: Pixabay

    Análise

    Cidadania e transparência fiscal

    Evolução da sociedade demanda maior transparência das informações com relação à arrecadação e ao gasto público