Poder público

Últimas Notícias sobre Poder público

1. 

   Administração Pública

   Contratação direta pelo Poder Público

   Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?

   Alice Voronoff, Francisco Defanti, Gabriela Monteiro

2. 

   Tecnologia

   BrazilLAB abre inscrições para programa de aceleração de startups e PMEs

   Iniciativa busca soluções tecnológicas que possam apoiar o poder público nos desafios causados pela pandemia

   Redação JOTA

3. 

   PGFN

   Financiar Renda Cidadã com precatórios é ‘proposta esdrúxula’, diz assessor de Guedes

   Segundo Guilherme Afif Domingos, proposta não saiu da Economia e não conta com aprovação de Guedes

   Alexandre Leoratti, Guilherme Pimenta

4. 

   Direito Tributário

   PGFN institui Programa de Retomada Fiscal com foco em dívidas do setor rural

   Pagamento de dívidas pode ser feito em 60 parcelas. Portaria cita ‘possibilidade de alongamento’ do parcelamento

   Alexandre Leoratti

5. 

   AGU

   AGU autoriza celebração de acordos para processos ‘relevantes’ no Judiciário

   Portaria tem como objetivo terminar litígios considerados ‘estratégicos’ e importantes para a União

   Alexandre Leoratti

6. 

   Políticas Públicas

   Inovar para garantir resultados de impacto social

   Problemas complexos em políticas públicas exigem soluções igualmente complexas. No nosso caso, também inovadoras

   Camila Modesto, Mayra Gramani, Nelson Raposo

7. 

   LGPD

   Portabilidade de dados no poder público?

   Entrada em vigor da LGPD se aproxima e, mesmo que as sanções venham posteriormente, direitos precisarão ser promovidos

   Daniela Copetti Cravo

8. 

   tcu

   Limite financeiro das alterações qualitativas do contrato administrativo

   O limite de aumento de até 25% do valor inicial contratado é aplicável a qualquer tipo de alteração contratual?

   Monya Pinheiro

9. 

   Poder público

   Pandemia e concessões: a criação de uma álea ‘muito’ extraordinária?

   Repartição de custos entre as partes da concessão não é solução justa

   Eduardo Jordão

10. 

    Repercussão geral

    STF: maioria contra imunidade a sociedade de economia mista que distribui lucro

    Não faria sentido prejudicar orçamento público em prol de empresa que distribui lucro, defendeu relator

    Jamile Racanicci

11. 

    Análise

    Cidadania e transparência fiscal

    Evolução da sociedade demanda maior transparência das informações com relação à arrecadação e ao gasto público

    Alessandro Mendes Cardoso