Plenário Virtual

Últimas Notícias sobre Plenário Virtual

1. 

   Comércio

   A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

   Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino

   Fabio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá

2. 

   Benefícios

   Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF

   Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Previdência

   STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos

   AMB contestava dispositivos que instituíram o regime de previdência complementar para membros do Judiciário

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Plenário Virtual

   STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina

   Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Plenário virtual

   STF anula norma de Santa Catarina que dava independência funcional a delegado

   Dispositivos asseguravam aos delegados ‘independência funcional’ e ‘livre convicção’

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Plenário virtual

   STF declara constitucional emenda sobre prescrição de créditos trabalhistas

   EC 28/2000 foi contestada há mais de 10 anos. Antes dela, créditos trabalhistas rurais eram considerados imprescritíveis

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Supra

   Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas

   Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis

   Conrado Hübner Mendes, Miguel Gualano de Godoy

8. 

   repercussão geral

   STF decidirá se repórter ferido pela PM em manifestação deve ser indenizado

   Jornalista teve olho ferido após ser atingido por bala de borracha disparada por PM de São Paulo

   Luiz Orlando Carneiro