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Plenário do STF
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Clínica UERJ Direitos
O STF entre a decisão e a prática na ADPF n° 635
Supremo precisa avançar mais e garantir que decisões anteriores sejam efetivamente cumpridas no Rio de Janeiro
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Análise
Uma mudança planejada, mas com efeitos imprevisíveis
Pauta criminal, que voltará a ser julgada no plenário, divide o tribunal e gerou conflitos intestinos entre ministros no passado
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Luiz Fux libera pauta do plenário do STF de setembro a dezembro
Ministro tomou posse como presidente da Corte na quinta e é quem define as prioridades das sessões colegiadas
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Faz de conta no plenário do Supremo
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Sessão do STF – 30 de junho
Recursos sobre imunidade para livros eletrônicos gravados em CD e importação de fascículos educativos devem ser julgados
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STF: progressão para regime aberto só depois de pagar multa
Mensaleiro condenado a pagar R$ 1,2 milhão, Romeu Queiroz continuará no semi-aberto
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Investigados da Lava Jato cobram decisão sobre arquivamento de inquéritos
Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e senador Antonio Anastasia pedem resposta do STF
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STF, mais uma vez, não modula pagamento de precatórios
Toffoli devolve vista um ano depois, mas Lewandowski suspende sessão por dificuldade de consenso