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Plantão
Celso de Mello assume a Presidência do STF entre terça e quarta-feira
A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país
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CNJ
Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010
Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal
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HC do Lula
Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?
CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada
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Linha sucessória
Toffoli deve presidir STF no recesso e decidir sobre tudo que chegar à Corte
Como Temer tem viagens marcadas, Cármen Lúcia deve assumir o Executivo, deixando Toffoli no plantão do STF
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STJ
STJ proferiu mais de 5 mil decisões durante o recesso
Recesso vigorou entre 20 de dezembro e 31 de janeiro. STJ retomou trabalhos nesta quinta-feira
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STF
Presidente do STF revoga prisão de publicitário decretada por Sérgio Moro
Ministro entendeu serem infundados os argumentos adotados para a imposição da prisão preventiva