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  1. ricardo soriano pgfn
    O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ricardo Soriano. Crédito: Matheus Schein/Acom PGFN

    PGFN

    Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional

    Novo PGFN, Soriano atuou como substituto de Levi e Da Soller e é descrito como experiente

  2. plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Isenção fiscal

    STF publica acórdão sobre imunidade tributária a filantrópicas

    Com a publicação, União recalculou impacto anual da decisão nos cofres públicos, que passou a ser de R$ 5,9 bilhões

  3. BacenJud: Empresas vão à Justiça pedir a liberação de valores bloqueados
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    COVID-19

    Empresas vão à Justiça pedir a liberação de valores bloqueados via BacenJud

    Companhias alegam que o bloqueio é prejudicial no cenário de crise gerado pela Covid-19

  4. PGFN regulamenta transação tributária
    Prédio da PGFN. Foto: PGFN/Reprodução
  5. parcelamentos, trabalho, coronavírus
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Coronavírus

    Governo prorroga prazos de vencimento de programas de parcelamento

    Adiamento serve para os parcelamentos ordinários e especiais da Receita e PGFN, mas não abrange o Simples

  6. PGFN regulamenta transação tributária
    Prédio da PGFN. Foto: PGFN/Reprodução

    Tributação

    Transação tributária na prática da PGFN: opções à disposição do contribuinte

    Lei nº 13.988/2020 revela a disposição da Fazenda de trazer o contribuinte para o campo da conformidade fiscal

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  7. PGFN regulamenta transação tributária
    Prédio da PGFN. Foto: PGFN/Reprodução

    Tributação

    Parcelamento e transação tributária: IGR e a situação fiscal em tempos de Covid-19

    Os estímulos de autorregularização, conformidade fiscal, redução da litigiosidade e adequação de cobrança

  8. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    36 NOVOS TEMAS

    Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN

    Entre os temas dos processos estão a substituição de depósitos judiciais e a prorrogação de tributos

  9. José Levi assume a AGU
    José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    ASSESSORIA JURÍDICA

    Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN

    Interlocutores apontam a subprocuradora Ana Paula Bittencourt como possível sucessora à frente da PGFN

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  10. empréstimo compulsório cnseg CSLL
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB
  11. Unafisco pede que MPF entre com ação para mudar critério de escolha dos conselheiros dos contribuintes no Carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Fim do voto de qualidade

    ‘Não conheço sistema no mundo em que julgadores dos contribuintes decidam’

    Análise é de Sérgio André Rocha, que participou de webinar do JOTA e Insper sobre o fim do voto de qualidade no Carf