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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF acompanhe
STF – penhora em fiança de locação comercial – Sessão do dia 05/08/2021
Em pauta: possibilidade de penhorar bem de família de fiador de contrato de locação comercial
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Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho acompanhe
STF – questões trabalhistas – Sessão do dia 04/08/2021
Corte decide sobre ultratividade de acordos coletivos e prevalência do negociado sobre o legislado
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
STF – questões trabalhistas – Sessão do dia 02/08/2021
Corte decide sobre ultratividade de acordos coletivos e prevalência do negociado sobre o legislado
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas acompanhe
STF – demarcação de terras indígenas – Sessão de 30/06/2021
Corte discute sobre a reintegração de posse da área de ocupação tradicional dos índios Xokleng
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF acompanhe
STF – Sessões das Turmas do dia 29/06/2021
1ª Turma decide se aborto nos três primeiros meses de gestação é crime. 2ª Turma julga HC de Eduardo Azeredo
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – preferência da União em execução fiscal – Sessão de 24/06/2021
Plenário discute preferência da União na cobrança judicial de créditos da dívida ativa
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O ex-juiz Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Acompanhe
STF – Suspeição de Moro – Sessão de 23/06/2021
Plenário retoma julgamento sobre manutenção da decisão que considerou Moro parcial para julgar Lula
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Sessão da 2ª Turma / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma do dia 22/06/2021
Em pauta: agravo em HC do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), condenado no escândalo do mensalão tucano
