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Noronha
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Regulação
Noronha: o barato pode sair caro
Bolsonaro erra nas críticas. Contrato de concessão firmado foi inspirado em práticas internacionais bem-sucedidas
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Igualdade
STJ cria grupo de trabalho para aumentar participação institucional das mulheres
Medida atende a resolução do CNJ sobre política nacional de incentivo à participação feminina no Judiciário
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Magistratura
Após reajuste do Judiciário, Toffoli defende julgar auxílio-moradia de juiz
Presidente do STF agradeceu ao Congresso a aprovação do reajuste durante evento no STJ
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Transição
No STJ, Bolsonaro fala em fim do ministério do Trabalho
Presidente eleito afirmou que Magno Malta ocupará ministério e não confirmou permanência de Ilan Goldfajn no BC
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Freeway
STJ suspende decisão que restabelecia concessão de rodovia no RS
Presidente atendeu pedido da União e suspendeu liminar que restabeleceu serviços da Cosepa na BR 290/116
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Troca-troca
STJ permite uso de novas placas do Mercosul em todo Brasil
Presidente do STJ atendeu pedido da União e permitiu emplacamento até conclusão da ação que questiona modelo
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CNJ
Poliamor: CNJ discute reconhecimento de união estável com mais de duas pessoas
Noronha é contra porque ninguém é “obrigado a conviver com tolerância de atos cuja reprovação social é intensa”
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Juiz
CNJ manda investigar juiz por supostamente perseguir advogada
Decisão de Noronha leva em consideração que TRF1 determinou que magistrado se declarasse impedido de julgar casos dela