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Últimas Notícias sobre MPSP
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O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT Caso Léo Lins
Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins
Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas
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Crédito: Unsplash Supremo
O que está em jogo no julgamento no STF sobre regimes de bens após os 70 anos
Julgamento é controverso e ainda não tem consenso, mas reabre uma discussão importantíssima no meio jurídico
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O humorista Léo Lins / Crédito: Divulgação Humor No banco dos réus
Léo Lins vira réu em processo criminal por piadas com minorias e tem redes suspensas
Justiça também determinou o bloqueio de R$ 300 mil do humorista para pagamento de multas por descumprimento de decisão anterior
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Crédito: Unsplash Discurso de ódio
Pastor é condenado em R$ 40 mil por dizer que ‘militantes LGBT serão esmagados’
Para juiz, embora haja liberdade religiosa no país, não há legitimação para que se faça discurso de ódio ou de incitação à violência
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Crédito: Unsplash Direito das gestantes
Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP
Magistrado entendeu que a proibição do ingresso das profissionais fere os direitos das gestantes
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O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB-SP) / Crédito: Mauricio Garcia de Souza /Alesp Rachadinha
Deputado estadual Rogério Nogueira se torna réu em ação penal sobre rachadinha
De acordo com MP, organização criminosa desviou mais de R$ 4 milhões. Denúncia foi recebida por unanimidade pelo TJSP
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Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE criminal
Promotor denuncia homens que criaram ‘lista de boicote’ após eleições de 2022
Membros do grupo no WhatsApp ‘PATRIOTAS CAFELÂNDIA’ poderão responder por crime de perseguição após denúncia
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Crédito: Unsplash Acesso a medicamentos do SUS
MPF participa de acordo para criação do Cejusc Saúde
Sistema inédito para solicitação de medicação busca agilizar o acesso dos cidadãos aos medicamentos do SUS
