Ministério da Agricultura

Últimas Notícias sobre Ministério da Agricultura

1. 

   Volta do recesso

   Sessão do STF – 01/08/2019

   Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

   Redação JOTA

2. 

   Supremo Tribunal Federal

   Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

   Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

   Hyndara Freitas

3. 

   Funai

   Barroso nega liminar para suspender demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura

   Ministro diz que é preciso acompanhar com cuidado trabalho para verificar se intervenção do STF será necessária

   Da Redação JOTA

4. 

   Nota técnica

   MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

   Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

   Hyndara Freitas

5. 

   Novo governo

   AGU defende no STF MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

   Governo afirma que alteração administrativa por si só não é capaz de prejudicar ações de proteção a indígenas

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Agricultura

   Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual

   Como nos ensina a Teoria dos Jogos, colaboração mútua pode levar a um resultado melhor para ambas as partes

   Peter Rembischevski

7. 

   Novo governo

   PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

   Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   AGU

   Um passo importante ao desenvolvimento do agronegócio

   Brasil precisa modernizar marco legal que regula aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

   Felipe Luís Rebechi