Tag
Ministério da Agricultura
Últimas Notícias sobre Ministério da Agricultura
-
biotecnologia
Notas sobre a Lei de Biossegurança à luz da ADI 3526
Decisão pela inconstitucionalidade de dispositivos questionados pode acarretar retrocesso na adoção de novas biotecnologias
-
Consulta pública
Proposta de modernização do marco regulatório de novos alimentos
A Anvisa fez sua ‘lição de casa’?
-
regulação
A carne futurista já é uma realidade
O Brasil tem estrutura regulatória suficiente para receber novas tecnologias alimentares?
-
Agro em pauta
Agronegócio sob fogo intenso na reforma tributária
Independente da reforma que venha a ser realizada, setor tende a sofrer aumento direto ou indireto da carga fiscal
-
Regulação
Breves considerações acerca da distinção entre cânhamo e cannabis
Distinguir o tratamento regulatório entre as diferentes aplicações econômicas da planta é um primeiro passo
-
ministério da agricultura
A regulação estatal tem fome
Reflexões sobre a Portaria MAPA 748/2023, o consumo consciente e a normatização do bacon nacional
-
agro em pauta
Protocolo sanitário Brasil-China e a nossa vulnerabilidade estratégica
É preciso revisar os atuais termos, sob pena de estarmos enrolando a corda no nosso próprio pescoço
-
Coluna da ABDE
MAP(A) e controle de marcas: ilegalidades e abuso regulatório à vista
Órgãos fiscalizadores devem levar em conta os efeitos que medidas geram à concorrência e à inovação no mercado