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Meio Ambiente
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Benjamin: “há um vácuo judicial na proteção da Amazônia”
Para ministro do STJ e do TSE, anistia a grileiros favorece o desmatamento na região
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Licenciamento ambiental municipal: como fazer funcionar?
Não é rara situação em que licenciamento é exigido por mais de uma unidade federativa
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Curso aborda legislação e gestão ambiental
Aulas começam em agosto na cidade de São Paulo. Investimento é de R$ 3.750 para o curso presencial
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Desafios atuais do licenciamento ambiental
Licenciamento não será célere se não houver investimento na capacidade técnica dos órgãos
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Legislação branda é entrave para o bem-estar animal
Leis identificam animais como “coisas” ou “bens” e não punem adequadamente criminosos ambientais
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Proteção às áreas ambientais e a iniciativa privada
Em unidades de conservação, modelo de PPP ainda é inédito
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Suspensão do Programa de Regularização Ambiental em SP
Um exemplo de violação do dever de fundamentação do novo CPC e da velha Constituição
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A instituição da TFRM e a tragédia anunciada de Mariana
MG arrecadou mais de R$ 1 bi em taxa de controle de exploração minerário