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Meio Ambiente
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O Plenário do STF retoma o julgamento de ações que discutem questões ambientais
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A regulamentação dos mercados de carbono voluntários no Brasil
Potencial da iniciativa privada em auxiliar agenda ambiental brasileira é gigantesco e complementar ao do Estado
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PL 191 e o enfraquecimento das instituições de proteção ambiental no Brasil
De tão amplo, projeto tem sido chamado por organizações ambientais de ‘PL X-Tudo’
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STF – Pauta verde – Sessão do dia 27/4/2022
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O julgamento da pauta verde no Supremo e a questão intergeracional
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Julgamento de Daniel Silveira no STF – sessão do dia 20/4/2022
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Regulação do mercado do carbono é urgente e necessária, apontam especialistas
Apesar de aumento do comércio de créditos de carbono, PL que institui mercado regulado no país segue sem aprovação
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Meio ambiente: STF vai julgar nova lei que permite delimitação de APPs por municípios
Oposição alega que leis ambientais municipais ou estaduais podem aumentar rigor das normas nacionais, mas jamais reduzi-lo