Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   FALTA LEI COMPLEMENTAR

   Barroso pede vista em embargos que discutem ITCMD sobre doações e heranças

   STF também referendou a suspensão, de forma cautelar, da eficácia de leis de outros estados sobre o assunto

   Flávia Maia

2. 

   Educação

   PGR contesta no STF norma que permitiu abonos a professores com verba do Fundef

   Aras argumenta que recursos do fundo são constitucionalmente reservados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   Barroso nega pedido para suspender votação da MP da Eletrobras

   Deputados da oposição alegaram que MP deveria ter passado por comissão mista antes de relatório ser lido em plenário

   Hyndara Freitas

4. 

   Impacto fiscal

   Ao adiar caso do FGTS, STF dá tempo ao governo em semana que poderia custar R$ 500 bi

   Impor duas possíveis derrotas de grande monta e seguidas ao governo poderia passar recado errado ao Executivo e ao mercado

   Ana Pompeu

5. 

   STF

   Barroso acusa Gilmar Mendes de ‘sentar em cima de vista’ e manipular jurisdição

   ‘Vossa excelência perdeu’, retrucou Gilmar Mendes. Assista ao vídeo

   Ana Pompeu

6. 

   CPI da Covid-19

   STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos

   Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele

   Felipe Recondo

7. 

   STF

   Nunes Marques relatará MS que pede abertura de impeachment contra Moraes

   Pedido do senador Kajuru foi feito depois que Barroso determinou que Senado instale a CPI da Covid-19

   Ana Pompeu

8. 

   História

   ExCelso: O recado nada discreto de Celso de Mello sobre CPIs

   Decisão de Barroso sobre CPI da Covid-19 segue a jurisprudência iniciada por Celso em 2004

   Felipe Recondo