Tag
LRF
Últimas Notícias sobre LRF
-
STF
Sessão do STF – 22/08/2019
Ministros voltam a discutir aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Constitucionalidade
Ministros do STF defendem LRF e federalismo fiscal responsável
Julgamento teve divergência sobre repasses do Executivo para Poderes e pontos polêmicos devem ser julgados nesta quinta
-
Contas públicas
Sessão do STF – 21/08/2019
Ministros discutem questionamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Coluna do Tauil&Chequer
Pela preservação da empresa eficiente
Preservação de toda e qualquer sociedade empresária e de suas atividades econômicas deficientes mostra-se um desserviço à inovação
-
Coluna fiscal
Fique alerta: o tribunal de contas está de olho
Alertas vieram para servir como um dos melhores instrumentos para aperfeiçoar o sistema de gestão fiscal responsável
-
Julgamentos
Sessão do STF – 26/06/2019
Na pauta: questões de matéria penal e processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
-
Coluna Fiscal
Mais um plano de equilíbrio fiscal
Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos
-
STF
Estados enviam orçamentos às assembleias com previsão de déficit em 2020
No Rio Grande do Sul, falta de ajuste prévio da LDO com o Judiciário causa discussão e pode chegar no STF