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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Após ser recebido pelo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,o ministro do STF Gilmar Mendes fala com a Imprensa (Antonio Cruz/Agência Brasil) STF
Divulgar informação de processo oculto é “brincadeira” com o STF, diz Gilmar Mendes
“É preciso repudiar isso de maneira muito clara”, afirmou o ministro
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Retirar matéria de site é censura, diz Barroso
Turma começou a julgar pedido para retirar notícia da revista Veja Rio
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A tradicional e popular Feira de Livros, realizada de forma itinerante em várias praças da cidade do Rio de Janeiro, está comemorando 60 anos, com uma edição especial no Largo da Carioca (Fernando Frazão/Agência Brasil) Liberdade de Expressão
Livro de Hitler tem potencial lesivo enorme, passível de vedação do Estado
Lições do Holocausto devem vir do resultado de suas horrorosas ações
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Liberdade de Expressão
A penalização das rádios comunitárias e a liberdade de expressão
Não há uma política pública com incentivo, o que ocorre é justamente o contrário
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Portesto de professores em greve, por conta da reforma previdenciária para os servidores públicos da educação do estado. Houve confronto entre policiais e manifestantes. Foto: Orlando Kissner/ Fotos Públicas STF
Para que não se repitam as agressões à liberdade de expressão
Projeto de lei busca assegurar participação política da sociedade, com princípios e limitações à atuação do Poder Público
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Reprodução Twitter/ Sunny Hundal) Liberdade de Expressão
Há limites para o humor? Charlie Hebdo e o pó de pirlimpimpim
O que a Justiça pode fazer a respeito?
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Carlos Humberto/SCO/STF STJ
STJ condena Carta Capital a indenizar IDP, de Gilmar Mendes, em R$ 90 mil
Para ministros, revista e autor da matéria abusaram do direito de criticar
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Liberdade de Expressão
Sem regulamentação, Marco Civil da Internet corre risco de retrocesso
Artigo 19 vê desafios para liberdade de expressão e proteção à privacidade
