Liberdade de Expressão

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   TELEVISÃO

   TRF3 nega ação sobre banalização de violência doméstica em programa de TV

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   Érico Oyama

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   Livre Mercado

   Regulação desmedida e uma possível ameaça à ‘Garota de Ipanema’

   Propostas legislativas evidenciam a diferença entre conservadores e liberais

   Amanda Flávio de Oliveira, Alexandre Antônio Nogueira de Souza

3. 

   MP de Bolsonaro

   Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais

   Ministro viu risco ao direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Liberdade de Expressão

   Posso insultar meu oponente no League of Legends?

   Uma análise sobre a toxicidade nos jogos virtuais e a liberdade de expressão na internet

   Gabriela Buarque Pereira Silva

5. 

   Liberdade de Expressão

   STF: Bolsonaro rebate ação da Rede contra decreto que violaria liberdade artística

   AGU diz que Decreto 9.919/2019 não ‘esvaziou’ o Conselho Superior do Cinema, apenas o reorganizou

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Judiciário x Imprensa

   UOL é condenado a indenizar bacharel de Direito cujos pais foram mortos por irmã

   TJSP fixou indenização em R$ 30 mil e determinou alteração do conteúdo. Reportagem foi baseada em processo criminal

   Kalleo Coura

7. 

   Censura e discriminação

   Juíza federal determina retomada de edital da Ancine interrompido por Osmar Terra

   Ministro da Cidadania teria causado dano de quase R$ 2 milhões, já gastos, por discriminação contra filmes LGBTs

   Ana Pompeu

8. 

   Liberdade de Expressão

   Facebook é condenado a excluir vídeo de enfermeira limpando os sapatos em PS

   TJSP decide que publicação extrapola os limites da liberdade de expressão e difama a profissional

   Felipe Sakamoto