Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Evento
Webinar discute liberdade de expressão: vale tudo ou há limites?
Nesta quinta (23/7), às 11h, debate com os professores Alaor Leite e Clarissa Piterman Gross
-
Crédito: Pixabay PROTEÇÃO DE DADOS
Dados internacionais na encruzilhada e o contexto brasileiro
Como uma decisão da União Europeia em relação aos EUA pode impactar fluxos de dados para o Brasil.
-
Crédito Pixabay Internet
Liberdade de expressão, plataformas digitais e transparência
Quatro críticas ao Projeto de Lei da liberdade, responsabilidade e transparência na internet
-
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news
Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa
-
O ex-presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert TRF3
TRF3 nega exceção de suspeição de juiz por enviar cartas sobre Lula a jornal
Para Lula, comentários negativos indicariam parcialidade. Magistrado julga ação que questiona benefícios de ex-presidente
-
Crédito: Pexels Democracia
Fake news e discurso de ódio
O Brasil e o mundo buscam estratégias para enfrentar problemas antigos que se agravaram com a revolução digital
-
Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) - Crédito: Jailson Sam / Agência Câmara de Notícias / Câmara dos Deputados jotaflash
Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020
Deputados organizam reuniões remotas, e não há previsão de relator. Rigoni destaca 5 mudanças essenciais no mérito do texto
-
Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas FAKE NEWS
Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet
Depois de relatar proposta sobre fake news, Ângelo Coronel quer criminalizar disseminação de notícias falsas nas redes
