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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Conacate contesta ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor público
CGU prevê abertura de inquérito contra servidores que critiquem, nas redes sociais, decisões e políticas do governo
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Crédito: Pexels direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Liberdade de expressão
Toffoli: ‘Choca mais redes sociais paradas que 200 mil pessoas presas sem sentença’
Presidente do STF comparou o direito de ir e vir, com possibilidade de prisões provisórias, às suspensões de redes sociais
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR STF
Bolsonaro vai ao STF contra bloqueio de perfis de apoiadores
Embora não cite decisão de Moraes, presidente pede que bloqueios sejam suspensos. Leia a íntegra da inicial
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Crédito: Pexels Responsabilidade civil
TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’
Para julgadores, houve excesso na reportagem. Homem não foi denunciado pelo MP, que entendeu que ele não cometeu crime
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Estudos mostram que o consumo de notícias falsas se restringiu a grupos pequenos / Crédito: Divulgação SUPRA
O jogo da informação: fake news, liberdade de expressão e o Paradoxo de Parrondo
Um elemento útil para lidarmos com problemas cujo enfrentamento se torna a cada dia mais urgente
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Prédio da Suprema Corte dos EUA. Crédito: Pixabay DISCURSO DE ÓDIO
Conteúdo versus contexto e liberdade de expressão: Lei da Alemanha x Lei dos EUA
Na Alemanha, importa o conteúdo, já Justiça dos EUA entende que é preciso avaliar o contexto
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Hannah Arendt (1906 - 1975). Crédito: flickr Ryohei Noda Tecnologia
O negócio das fake news e suas repercussões
Uma leitura do problema à luz do livro ‘As Origens do Totalitarismo’ de Hannah Arendt
