Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Crédito:: Unsplash Liberdade de expressão
Facebook terá de informar quem é responsável pelo perfil Empreendedor Nem É Gente
Postagem que descontextualizou vídeo com título ‘Funcionário, um mal necessário?’ deve ser removida, determina juíza
-
Foto: Pexels Moderação de conteúdo
Instagram suspende contas de professores de Direito Penal
Rede alegou violação sobre ‘incitação ao suicídio’; professor diz que fez live sobre alteração legislativa em 2019 e obtém liminar
-
Marcius Melhem / Crédito: Divulgação TJSP
Felipe Castanhari terá de pagar R$ 25 mil a Marcius Melhem, decide TJSP
Youtuber chamou comediante de ‘criminoso’ e ‘assediador’ depois da divulgação de investigação de assédio contra Dani Calabresa
-
Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Instagram é condenado a verificar perfil de produtora pornográfica Brasileirinhas
Para juíza, rede social havia excluído conta em razão do ‘conteúdo dos filmes que produz’, o que considerou arbitrário
-
Crédito: Pexels Limites territoriais
Liberdade de expressão nas redes e as divergências jurídicas entre países
Diferentes interpretações sobre o direito estão se somando a novas legislações locais para moderação de conteúdo
-
Foto: Pexels Contra desinformação e ódio
Moderação de conteúdo deve coexistir com regulação estatal
Para especialistas, isto seria necessário para garantir liberdade de expressão e evitar discursos de ódio
-
Câmara debate PL das fake news | Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Transparência e devido processo
PL na Câmara busca aliar moderação de conteúdo à liberdade de expressão
Em vez de proibir remoção de conteúdo pelas plataformas, proposta quer estabelecer regras para evitar conteúdos tóxicos
-
O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) foi relator do processo de impeachment do governador de SC, Carlos Moisés / Crédito: ALESC Pedido de danos morais
Imprensa pode revelar conteúdo de mensagens de deputado filmadas na Assembleia
Kennedy Nunes, deputado em SC, processou TV que filmou seu celular durante sessão de impeachment do governador
