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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Contenção da desinformação: será que agora vai?
A expectativa de que as preocupações do Oversight Board da Meta saiam do plano do discurso e virem realidade
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado Observatório Constitucional
Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF
Livre discussão, ampla participação política e princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Liberdade de expressão e direitos constitucionais: o caso de momento nas redes sociais
A liberdade não é ‘cheque em branco’ para que sejam violados outros direitos de mesmo status constitucional
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Crédito: Unsplash Direito, Economia e Mercado
Plataformas, moderação de conteúdo e incentivos a partir da responsabilidade civil
Enrijecimento excessivo de regras pode resultar em mudança do modelo de negócios e outros efeitos não calculados
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
Declarações anônimas contra empresas: liberdade x responsabilidade legal
Uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, mas há limites
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Twitter Files, liberdade de expressão e o livre mercado de ideias
Censura contra quem não está covardemente escondido em bots e perfis falsos parece ineficiente para um mercado de ideias
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Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE 2024 é ano eleitoral
Liberdade de expressão: pilar para eleições municipais livres e justas
Polarização tóxica que vivemos atualmente representa uma ameaça real à democracia
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Crédito: Unsplash supremo
Musk e STF: controlar as redes sociais ou limitar o exercício do poder?
Não se trata do Judiciário agindo de forma provocada, mas de atividade sui generis no famigerado inquérito das fake news
