LGPD

Últimas Notícias sobre LGPD

1. 

   coluna do tracking

   Paraná institui comitê para incentivar cadeias de biogás e hidrogênio

   Comitê terá quatro grupos de trabalho para subsidiar criação de políticas públicas e programas nas duas áreas

   André Rossi, Rafaela Dias

2. 

   Regulando a Inovação

   Regulação de IA no Brasil: a carroça na frente dos bois?

   Uso responsável da IA deve ser defendido pelo setor privado antes do governo assumir uma proposta regulatória

   Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, João Paulo Veiga

3. 

   ANPD

   Primeiras sanções por violações à LGPD indicam que ANPD multou pouco, mas com rigor

   Se as primeiras sanções impostas não impressionam o mercado, é porque ainda não foram bem entendidas

   Ana Paula Ávila

4. 

   Tributário

   A representação fiscal para fins penais como instrumento de arrecadação

   Publicidade dada pela Receita Federal é incompatível com o dever de sigilo imposto ao Ministério Público

   Natasha do Lago, Felipe Kneipp Salomon

5. 

   Regulando a inovação

   Proteção de dados em tempos de IA: como garantir a conformidade?

   Governança de inteligência artificial assume um papel crucial como mitigadora de riscos

   Paula Marques Rodrigues, Maraísa Rosa Cezarino

6. 

   Proteção de Dados

   Responsabilidade dos agentes de tratamento de dados

   Uma análise à luz da recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia

   Beatriz Haikal, Daniel Becker, Gabriela Sotomayor

7. 

   Regulação e novas tecnologias

   Legítimo interesse de quem?

   ANPD publica guia para utilização da base legal do legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

   Tatiana Coutinho, Flávia Braz de Castro

8. 

   administração pública

   Soberania de dados: o caminho do setor público para a transformação digital

   Flexibilidade das soluções em nuvem já permite implementações de qualquer tamanho e complexidade

   André Bento