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LGBT

Últimas Notícias sobre LGBT

  1. Código Civil
    Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF
  2. Direito Penal

    Ausência de previsão legal barra punição a casos de “cura gay”

    Ministério Público não processa quem promete cura da homossexualidade

  3. STF retira termos "pederastia"e "homossexual" de artigo contra sexo no Código Penal Militar
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  4. @flickr/aloboslife

    OAB

    OAB coleta assinaturas para criminalizar homofobia

    Estatuto da Diversidade Sexual também pretende assegurar direitos de transexuais

  5. Cinema

    Um micronicho para chamar de seu

    Há muitas oportunidades para quem topa se aventurar sozinho em filões emergentes como energias renováveis ou conflitos entre alunos e universidades

  6. STF

    Janot: Não se pode exigir mutilação física para assegurar direito constitucional

    Para PGR, transexuais têm direito de mudar gênero sem necessidade de cirurgia

  7. STF

    Mudança de gênero sem mudança de sexo

    STF julgará se pessoa pode mudar identidade de gênero sem mudar anatomicamente o sexo