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LGBT
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Direitos Humanos
Direito de trans escolher banheiro volta à pauta nos EUA
Lei da Carolina do Norte restringe uso de banheiro público
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Quebrando paradigmas: a comunidade LGBT no mercado jurídico brasileiro
Diante do conservadorismo do mercado jurídico, o simples discurso de inclusão e respeito não é suficiente
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Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil) STF
Transexual pode alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo?
STJ abre debate, que será pacificado definitivamente pelo Supremo
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TJSP
Justiça aceita denúncia de feminicídio de mulher trans e decidirá se acusado vai a júri popular
Luiz Henrique Marcondes é acusado de ter matado a companheira Michele, de nome civil Miguel do Monte
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Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil Direitos Humanos
“E se fosse você?”
Rede Feminista de Juristas lança campanha contra a LGBTfobia pra marcar o mês da visibilidade lésbica
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Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil) Meta 16 - Acesso à Justiça
Em importante precedente, TRF2 mantém resolução que proíbe ‘cura gay’
MPF procurava derrubar norma do Conselho Federal de Psicologia
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STF
Janot defende alteração de gênero no registro civil de transexual mesmo sem cirurgia
PGR apresentou parecer em recurso de transexual com repercussão geral reconhecida
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas CNJ
Brasil registrou 8,6 mil casamentos homoafetivos nos dois primeiros anos de regulamentação pelo CNJ
Uniões entre mulheres foram maioria no período
