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Últimas Notícias sobre LGBT
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Decano
Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia
Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo
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Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil Julgamento
Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade
Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Artigo
Os direitos LGBT, o governo Bolsonaro e o STF
Embora seja inegável que STF tenha potencial de ser resistência, seu estoque de ‘rebeldia’ não é ilimitado
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Prambanan, Yogyakarta. Imagem: Pixabay Artigo
Princípios de Yogyakarta: proteção e direitos LGBT
Compreensão dos princípios permite que juristas, legisladores e outros possam utilizá-los para lutar por um tratamento justo
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Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Danos morais
TRF2 reverte decisão e Bolsonaro não terá de indenizar por ofensa a quilombolas
Para tribunal, candidato despreza minorias e população LGBT, mas está protegido pela inviolabilidade de opiniões
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Eleições 2018
Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez
Ser reconhecido pelo seu nome social é sentir-se inserido na sociedade
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Crédito Marcello Casal Jr./ABr Barroso
Reconhecimento de Barroso inicia avanço de LGBTs em estabelecimentos prisionais
Em maio, entretanto, juíz do DF alegou que entendimento do ministro não tem efeito para todos os casos
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Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil) Prisão feminina?
Barroso quer ouvir AGU e PGR sobre travestis cumprirem pena em presídio feminino
Ministro do STF deu andamento à ação de detentas transexuais e travestis
