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LGBT
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Homofobia
Claro é condenada a indenizar casal homoafetivo por atendimento discriminatório
Enquanto casais heterossexuais eram atendidos, homens não puderam ficar juntos sob justificativa de protocolo contra a Covid-19
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Questões de gênero
PT aciona STF contra decreto catarinense que proibiu uso de gênero neutro
Proibição feita pelo governador catarinense vale para escolas e órgãos públicos. Para PT, decreto configura censura prévia
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LGBTQIA+
Projetos sobre direitos LGBT caducam sem análise no Congresso
Criminalização da LGBTfobia predomina entre propostas. Nenhum projeto voltado para LGBTs foi aprovado desde 1988
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
#LGBTNãoÉMáInfluência: PL 504/2020 pretende censurar a representatividade LGBT+
Texto de projeto em tramitação na Alesp contém uma série de inconstitucionalidades
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PAD
Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook
Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’
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Responsabilidade civil
Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento
Empresa diz que não faz festa de casamento de pessoas do mesmo sexo por questão religiosa e cita jurisprudência americana
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Censura e discriminação
Juíza federal determina retomada de edital da Ancine interrompido por Osmar Terra
Ministro da Cidadania teria causado dano de quase R$ 2 milhões, já gastos, por discriminação contra filmes LGBTs
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Análise
De que modo o movimento LGBT interpreta a Constituição?
Quando o Poder Público se mostra incapaz, a comunidade LGBT interpreta a Constituição para garantir seus próprios direitos