LGBT

Últimas Notícias sobre LGBT

1. 

   PAD

   Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook

   Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’

   Ana Pompeu

2. 

   Responsabilidade civil

   Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento

   Empresa diz que não faz festa de casamento de pessoas do mesmo sexo por questão religiosa e cita jurisprudência americana

   Emylly Alves

3. 

   Censura e discriminação

   Juíza federal determina retomada de edital da Ancine interrompido por Osmar Terra

   Ministro da Cidadania teria causado dano de quase R$ 2 milhões, já gastos, por discriminação contra filmes LGBTs

   Ana Pompeu

4. 

   Análise

   De que modo o movimento LGBT interpreta a Constituição?

   Quando o Poder Público se mostra incapaz, a comunidade LGBT interpreta a Constituição para garantir seus próprios direitos

   José Egidio Altoé Junior, Pedro Reis Miceli

5. 

   Decano

   Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

   Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo

   Redação JOTA

6. 

   Julgamento

   Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade

   Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional

   Gabriela Rondon, Leonardo Lage

7. 

   Artigo

   Os direitos LGBT, o governo Bolsonaro e o STF

   Embora seja inegável que STF tenha potencial de ser resistência, seu estoque de ‘rebeldia’ não é ilimitado

   Daniel Carvalho Cardinali

8. 

   Artigo

   Princípios de Yogyakarta: proteção e direitos LGBT

   Compreensão dos princípios permite que juristas, legisladores e outros possam utilizá-los para lutar por um tratamento justo

   Pamela Michelena De Marchi Gherini

9. 

   Danos morais

   TRF2 reverte decisão e Bolsonaro não terá de indenizar por ofensa a quilombolas

   Para tribunal, candidato despreza minorias e população LGBT, mas está protegido pela inviolabilidade de opiniões

   Luciano Padua

10. 

    Eleições 2018

    Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez

    Ser reconhecido pelo seu nome social é sentir-se inserido na sociedade

    Douglas Saviato Medeiros

11. 

    Barroso

    Reconhecimento de Barroso inicia avanço de LGBTs em estabelecimentos prisionais

    Em maio, entretanto, juíz do DF alegou que entendimento do ministro não tem efeito para todos os casos

    Douglas Saviato Medeiros