Tag
Lei
Últimas Notícias sobre Lei
-
Livre Mercado
Para cada problema uma lei
Intervenção estatal excessiva impacta o crescimento econômico, bem como a efetividade de direitos fundamentais
-
Lei
PTB contesta no STF lei paulista que proíbe qualquer tipo de caça
Ao STF, partido argumenta que a legitimidade para legislar sobre o tema é da União Federal
-
STF
PGR aciona o STF contra lei que proíbe manifestação que “fira ou afronte a fé cristã”
Janot diz que a questão envolve ameaça a liberdades fundamentais, aspecto indispensável ao funcionamento da democracia constitucional.
-
Justiça do Trabalho
Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil
Empresa é alvo de nove ações de motoristas na Justiça do Trabalho
-
Poder público
Segurança jurídica no mundo público
A importância do processo na edição de regulamentos pelo Poder Público
-