Tag
Lei de Falências e Recuperação Judicial
Últimas Notícias sobre Lei de Falências e Recuperação Judicial
-
MAIS QUE RJ
Direito de voto dos credores admitidos por habilitações retardatárias
Não é razoável e sequer lógico negar o direito de voto dos que já foram reconhecidos como sujeitos ao processo
-
mais que RJ
O STJ e sua interpretação da cláusula de supressão das garantias pessoais
Tema ainda não está pacificado nos tribunais brasileiros
-
recuperação judicial
Caso Coesa: manobra solerte ou encerramento prematuro da recuperação da OAS?
Recuperação judicial do Grupo Coesa abarca sete sociedades distintas, entre elas o passivo adquirido da OAS
-
Tema desafetado
STJ libera fisco para pedir a penhora de bens de empresa em recuperação judicial
Segundo a PGFN, empresas em recuperação judicial têm R$ 170 bilhões em dívidas com a União
-
atividade econômica
Justiça permite recuperação judicial de associações sem fins lucrativos
Ao flexibilizar o conceito de empresa, Judiciário dá uma saída às entidades prejudicadas pela pandemia
-
FAZENDA NACIONAL e INSOLVÊNCIA
Parcelamento e transação tributária para empresas em recuperação judicial
A possibilidade do Fisco pedir a convolação da recuperação judicial em falência
-
Análise
Lei de falências: vetos prejudicam boa reforma
Num tema de alta complexidade técnica, envolvendo tantos atores, o novo texto traz um pouco da visão de cada agente
-
Fazenda Nacional e Insolvência
Parcelamento e transação tributária para empresas em recuperação judicial
Reforma da Lei nº 11.101/05 trouxe novas opções para saneamento do passivo fiscal