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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Justiça do Trabalho
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Vínculo Empregatício
Decisões do STF têm esvaziado a competência material da Justiça do Trabalho, diz estudo
Núcleo da USP, em parceria com a Anamatra, analisou 1.039 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho
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Crédito: Freepik Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Como mitigar os riscos na terceirização trabalhista?
A terceirização representa uma sensível quebra nos modelos de relações de trabalho tradicionais
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Direito do Trabalho
Breves considerações sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
Primeiros passos para um debate plural, dialético, transparente e democrático
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Crédito: Pexels demissão
Juiz do Trabalho anula justa causa de operador de loja que tomou refrigerantes vencidos
Para magistrado, que determinou pagamento de R$ 9 mil de danos morais, a ação do ex-funcionário não causou danos à empresa
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Fachada do Tribunal Superior do Trabalho / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@tst_oficial Justiça do Trabalho
TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado
STF assegurou direito de oposição; TST definirá modo, momento e lugar para exercício desse direito
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Reunião sobre Litigiosidade na Justiça do Trabalho. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso e Secretária-Geral do CNJ, Adriana Cruz / Crédito: G. Dettmar/Ag. CNJ Litigiosidade Trabalhista
Parecer da Anamatra: litigiosidade trabalhista não é o problema, mas sim descumprimento da legislação
Parecer encomendado pela Anamatra e entregue ao CNJ foi feito pelas professoras Gabriela Delgado e Maria Cecília Lemos
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Crédito: Unsplash serviço voluntário
Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja
Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e vocacional
