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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
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Crédito: Unsplash Retrospectiva
Retrospectiva e recomeços – um pouco de reflexão nesta hora
É tempo de celebrar o ano que passou e de reforçar a necessidade do debate sobre a responsabilidade social
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Audiência de custódia. Crédito: G. Dettmar/CNJ Judiciário e Sociedade
Será que o tiro pode sair pela culatra?
O efeito das audiências de custódia no fluxo de processamento
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Praça dos Três Poderes. Crédito: EBC/Divulgação Judiciário
A Recomendação 134/22 do CNJ e o sistema brasileiro de precedentes
Iniciativa oferece bases dogmáticas mais sólidas para a tomada de decisões judiciais
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Crédito: Unsplash racismo
Efeito Kuleshov no sistema de justiça
A lógica do racismo estrutural e o reconhecimento de pessoas negras no processo penal
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Sessão Deliberativa Extraordinária da Câmara dos Deputados / Crédito: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Mudança nas cortes?
Câmara aprova PEC que altera eleições para presidentes de Tribunais de Justiça
Proposta de alteração valeria apenas para tribunais com mais de 170 desembargadores. Texto segue para o Senado
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Crédito: CNJ/Divulgação Judiciário
Qual é a função do CNJ mesmo?
Órgão deve controlar atuação administrativa e financeira do Judiciário e cumprimento dos deveres funcionais dos juízes
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Praça dos Três Poderes, em Brasília, com o prédio do STF ao fundo. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Publicistas
A descrença no Judiciário trará impactos legislativos?
Uma hipótese a ser verificada – e uma instituição superfuncionando
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Estátua da Justiça. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Judiciário e Sociedade
Lawfare: o processo judicial no jogo político
Não houve simples importação do conceito, pois noção foi reformulada no contexto das lutas políticas no Brasil
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Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Defensor Legis
Uma releitura da legitimidade ativa dos partidos políticos em ADIs
Acabar com ações ‘barriga de aluguel’ geraria realinhamento de incentivos no controle de constitucionalidade
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Judiciário
O papel do CNJ no aperfeiçoamento do sistema de justiça
CPC 2015 trouxe consagração de precedentes como forma de maximizar a eficiência do Poder Judiciário
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal 5 de outubro de 1988
34 anos da Constituição e o desafio do Poder Judiciário
O Judiciário brasileiro conseguirá responder a todas as demandas que batam à sua porta?