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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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SEM PRECEDENTES
O que esperar de Moraes após Aras pedir arquivamento de inquérito contra Bolsonaro?
Ministro do STF pode voltar a avançar para desobstruir apuração criminal sobre vazamento de investigação
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Sede do Cade. Crédito: Divulgação Direito Concorrencial
Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’
Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias
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Crédito: Pexels LGPD
Resolução da ANPD deve diminuir custo de adequação da LGPD em pequenas empresas
Norma define o agente de tratamento de pequeno porte, mas exclui companhias que lidam com tecnologias inovadoras
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@mpfederal STF
Aras requer arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre vazamento de investigação
Para PGR, conduta de Bolsonaro foi atípica. Delegada da Polícia Federal havia entendido que presidente cometeu crime
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O ministro Luiz Fux, presidente do STF, preside a sessão plenária por videoconferência (09/02/2022) - Fotografia: Carlos Moura/STF Eleições
STF mantém vedação de propaganda eleitoral em sites jornalísticos
Impulsionamento fica permitido, desde que identificado e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos
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André Mendonça no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Precatórios ou dinheiro?
André Mendonça pede vista em julgamento sobre indenização de desapropriação
Voto do ministro é fundamental para decidir a questão, que está praticamente empatada com 3 soluções distintas
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TRF1
TRF1 define lista tríplice para preencher vaga deixada por Nunes Marques na corte
Vaga será preenchida pela regra do quinto constitucional e é destinada à advocacia. Veja os nomes
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O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF Discurso de despedida
Barroso cita Bolsonaro ao falar de reação do TSE a ‘estratégias antidemocráticas’
‘Vivemos um momento triste em que se misturam ódio e mentira’, diz Barroso em sua fala de despedida do TSE
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Crédito: Unsplash Vai à sanção presidencial
Gestantes na pandemia: entenda as regras sobre trabalho aprovadas no Congresso
Grávida que recusar vacina deverá assinar termo de responsabilidade para voltar às atividades presenciais
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Crédito: Unsplash congresso nacional
Como o PL das debêntures poderá deslanchar investimentos em infraestrutura?
Projeto em debate no Senado pode aprimorar agenda de investimentos privados no setor
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economia
Melhora do câmbio é boa notícia, mas há incertezas no caminho
Fortalecimento do real torna clima mais favorável na economia e ajuda em debate sobre preço dos combustíveis
